A crise habitacional, antes vista como um problema local, é agora reconhecida como uma questão transversal a nível europeu, impulsionada pela urbanização e pela crescente dificuldade de acesso a morada.

A Comissão Europeia já lançou a segunda fase de uma consulta pública para o plano, que deverá ser adotado no primeiro trimestre de 2026. A advogada Donatella Marino, citada nos artigos, explica que o objetivo “não é apenas garantir um teto, mas assegurar condições de vida adequadas a todos.” Para tal, foi criada em março de 2025 uma plataforma de investimento pan-europeia para habitação sustentável e acessível.

Esta plataforma visa mobilizar financiamento e apoio técnico, especialmente para as regiões mais vulneráveis, e envolver o setor privado no aumento da oferta.

O plano inclui ainda a revisão das regras sobre auxílios de Estado para facilitar o apoio governamental a estes projetos e a promoção da requalificação de edifícios devolutos.

A regulação do arrendamento de curta duração e o combate à pobreza energética são outros pilares da estratégia, que procura uma abordagem integrada para um problema complexo e multifacetado.