A iniciativa, revelada pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, visa financiar parte das 133 mil habitações previstas nas estratégias locais dos municípios, mas gerou ceticismo e pedidos de esclarecimento por parte da oposição.

Durante o encerramento da Universidade de Verão do PSD, Montenegro detalhou um plano com quatro eixos principais. O primeiro é a assinatura da linha de crédito com o BEI, agendada para 4 de setembro, que será alavancada por uma linha de garantia do Banco Português de Fomento.

A segunda medida visa o aproveitamento do património do Estado, estabelecendo um prazo para que as entidades públicas justifiquem os imóveis não utilizados; os que não tiverem um projeto definido serão transferidos para a Estamo para construção, arrendamento ou venda. A terceira iniciativa é a criação de uma “ficha única digital” para cada imóvel, uma espécie de “bilhete de identidade” que agregará todos os documentos certificados, como o certificado energético e alvarás, para simplificar processos. Por fim, o Governo pretende redefinir o papel das entidades do setor, atribuindo ao Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) as funções de “coordenação, de regulação e de planeamento”, enquanto a execução e gestão do património público ficará a cargo das autarquias locais.

As reações políticas não se fizeram esperar.

O Chega, através de André Ventura, considerou as medidas “absolutamente insuficientes” e exigiu que o Orçamento do Estado para 2026 reflita uma “mudança de espírito de política de habitação”, propondo mais investimento em habitação pública para a classe média e o aumento das deduções fiscais com despesas de habitação. A Iniciativa Liberal, pela voz de Mariana Leitão, pediu esclarecimentos sobre a origem do financiamento e o público-alvo das novas casas. Já o PCP, na voz de Paulo Raimundo, acusou o primeiro-ministro de apresentar “promessas e ilusões” que estão “fora da realidade das dificuldades” da população.