O projeto da linha de alta velocidade (TGV) no troço Porto-Oiã está a gerar forte controvérsia em Vila Nova de Gaia, com o consórcio construtor AVAN Norte a propor alterações significativas que divergem do caderno de encargos original. As mudanças incluem a localização da futura estação e a travessia sobre o rio Douro, ao mesmo tempo que se estima a necessidade de demolir cerca de 130 edifícios. A proposta do consórcio, que inclui empresas como a Mota-Engil e a Teixeira Duarte, prevê a construção da estação de Gaia a sul de Santo Ovídio, em Vilar do Paraíso, numa solução à superfície, em vez da estação subterrânea junto ao interface de metro de Santo Ovídio, como estava previsto no concurso público e no Plano Ferroviário Nacional. Adicionalmente, o consórcio propõe a construção de duas pontes independentes sobre o Douro (uma ferroviária e uma rodoviária) em vez da solução única rodoferroviária inicialmente delineada, que o vice-presidente da Infraestruturas de Portugal (IP) tinha assegurado em 2022 ser “muito mais barata”.
Estas alterações, apresentadas como uma “evolução do projeto”, suscitaram “receio formal” nos próprios representantes do consórcio quanto ao seu enquadramento legal no concurso público.
A Câmara de Gaia, após reuniões com o consórcio, votou favoravelmente as alterações, numa decisão não vinculativa. O Governo, por sua vez, assegurou que qualquer alteração terá de ser “plenamente salvaguardada do ponto de vista legal” e estar em concordância com o caderno de encargos. A par da controvérsia sobre o projeto, aumenta a preocupação com o impacto social, uma vez que estão em análise cerca de 130 demolições no concelho para a passagem da linha, um número que, segundo o consórcio, já representa uma redução face às 190 afetações previstas no Estudo de Impacto Ambiental.
Em resumoAs alterações propostas pelo consórcio AVAN Norte para o TGV em Gaia, que se desviam do projeto original, juntamente com o elevado número de demolições previstas, criaram um clima de incerteza e contestação política e social. A viabilidade legal das mudanças e o seu impacto na comunidade estão no centro do debate.