A iniciativa, que estava prevista para 2026, será apresentada “ainda este ano”, reconhecendo a urgência do problema em países como Portugal.

Durante o seu discurso sobre o Estado da União, von der Leyen colocou a habitação no centro da agenda social europeia.

O comissário europeu da Energia, Dan Jørgensen, em declarações à Lusa, reforçou a pertinência do plano para o contexto nacional, afirmando que “não há dúvida de que Portugal é um dos países onde se enfrentam desafios” nesta matéria. O plano europeu será holístico e atuará em várias frentes de competência europeia. Uma das áreas de intervenção será a revisão das regras de auxílios estatais, permitindo aos governos implementar medidas de apoio mais alargadas, nomeadamente para habitação social e eficiência energética.

Outro pilar será o financiamento, explorando possibilidades através do orçamento da UE a longo prazo. A regulação do arrendamento de curta duração, como o Alojamento Local, será também abordada através de uma iniciativa legislativa. Dan Jørgensen sublinhou que “em demasiadas cidades, o arrendamento de curta duração é um problema porque ultrapassa a capacidade de as pessoas possuírem ou alugarem uma casa”.

Finalmente, o plano irá analisar a “financeirização do setor”, procurando combater a especulação imobiliária.

A Comissão Europeia espera que, com estas medidas, os esforços da UE sejam “úteis” para Portugal e outros Estados-membros que enfrentam uma crise habitacional acentuada.