A iniciativa, que financiou a instalação de janelas eficientes, painéis solares e bombas de calor, foi classificada pela ministra Maria da Graça Carvalho como uma “dor de cabeça” devido à sua complexidade e aos atrasos processuais. Lançado em 2023 com uma dotação inicial de 30 milhões de euros, posteriormente reforçada para 90 milhões, o programa recebeu cerca de 80 mil candidaturas. Segundo o governo, em abril de 2024, o processo estava quase paralisado por falta de recursos humanos no Fundo Ambiental.

Desde então, foi feito um esforço para acelerar as avaliações, restando agora menos de 3.000 pedidos por analisar.

Até ao momento, já foram pagos ou estão em fase de pagamento cerca de 62,1 milhões de euros, correspondendo a mais de 96% das candidaturas avaliadas.

A ministra criticou o modelo do programa, considerando-o demasiado complexo e sinalizando uma preferência por programas mais simples, como o E-Lar, que arranca este mês para apoiar a substituição de equipamentos a gás por elétricos. Numa nota positiva, o ministério informou que as candidaturas consideradas não elegíveis estão a ser reavaliadas por uma equipa técnica independente, seguindo recomendações da Provedoria de Justiça para garantir que todos os pedidos válidos sejam devidamente processados.