Esta medida, destinada a reforçar o parque habitacional público para a classe média, representa um dos pilares da estratégia do Executivo para responder à crise da habitação. A assinatura da primeira tranche do empréstimo, no valor de 450 milhões de euros, simboliza um passo concreto para materializar uma das principais políticas do Governo. O primeiro-ministro, Luís Montenegro, presente na cerimónia, sublinhou que a iniciativa permitirá ter “mais 12 mil casas num curto espaço de tempo” e procurou transmitir um sinal de estabilidade ao mercado, garantindo que “as regras não vão mudar a meio do jogo”. Este financiamento, complementado por verbas do Orçamento do Estado, distingue-se de outros programas, como o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), ao oferecer aos municípios um prazo mais alargado, até 2030, para a concretização dos projetos. Adicionalmente, prevê “condições mais vantajosas, com taxas de juro mais baixas e períodos de carência mais generosos”, o que poderá facilitar a adesão e execução por parte das autarquias.

A medida é vista como uma intervenção direta do Estado para aumentar a oferta de arrendamento a preços controlados, aliviando a pressão sobre as famílias de rendimentos intermédios que enfrentam dificuldades crescentes no mercado privado.

O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, reforçou que o objetivo é colocar estas habitações “o mais depressa possível ao dispor das famílias”.