A iniciativa, detalhada pelo ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, visa aumentar a oferta de habitação e surge como uma resposta direta à crise no setor.

A lista de imóveis a alienar inclui edifícios históricos e emblemáticos, como a antiga sede da Presidência do Conselho de Ministros, em Lisboa, e antigas instalações dos ministérios da Educação e da Saúde.

A receita gerada, segundo o Executivo, será maioritariamente canalizada para o financiamento de políticas públicas de habitação. Contudo, uma notícia aponta que a verba poderá também servir para cobrir um défice de 900 milhões de euros na execução orçamental, levantando questões sobre a alocação final dos fundos.

Para além da venda direta, o plano contempla a concessão de 14 terrenos em municípios com forte pressão imobiliária, como Lisboa, Porto, Amadora, Almada e Oeiras, onde privados poderão construir e explorar habitação sob regras definidas pelo Estado, sem que este perca a propriedade dos terrenos.

Para sistematizar este processo, a gestora Estamo ficou encarregue de mapear todo o património público até setembro de 2026, com o IHRU a assumir a gestão das rendas acessíveis que resultem destes projetos.