Esta medida visa dotar os países de maior flexibilidade para responder a desafios emergentes, como a crise da habitação, a competitividade, a defesa e a transição energética. Com esta revisão, os investimentos em habitação acessível financiados com fundos de coesão poderão beneficiar de condições mais favoráveis.

A Comissão Europeia anunciou que os projetos nestas novas áreas prioritárias terão acesso a taxas de pré-financiamento mais elevadas, até 20%, para “acelerar o lançamento e a implementação dos projetos”. Adicionalmente, os fundos reprogramados beneficiarão de taxas de cofinanciamento europeu dez pontos percentuais acima das taxas normais, o que reduzirá a necessidade de contrapartidas dos orçamentos nacionais.

Esta decisão surge após a Comissão ter convidado os Estados-membros, em abril, a modernizar a Política de Coesão para a tornar mais ágil.

Portugal, que já tinha submetido a sua proposta de reprogramação do Portugal 2030, terá agora de a ajustar a estas novas diretrizes, que, segundo o ministro da Economia e da Coesão, será apresentada em breve.

Esta alteração representa uma nova fonte de financiamento para políticas de habitação, alinhando as prioridades nacionais com as europeias.