O objetivo central é aumentar a oferta de habitação, um dos principais estrangulamentos do mercado português. O valor máximo para as rendas, que o próprio primeiro-ministro admitiu que "soa um pouco elevado", foi justificado com a necessidade de abranger as zonas de maior pressão imobiliária, como as Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto. A medida visa, assim, criar um incentivo fiscal robusto para que promotores e construtores invistam na criação de mais fogos, tanto para o mercado de compra como para o de arrendamento a "valores moderados". A estratégia governamental passa por atuar do lado da oferta, na esperança de que um aumento do número de casas disponíveis possa, a médio prazo, contribuir para a estabilização ou mesmo redução dos preços. A presidente da Iniciativa Liberal, Mariana Leitão, criticou a demora na implementação desta medida, argumentando que a sua promessa anterior, sem concretização, levou a uma retração do investimento por parte dos promotores, que ficaram à espera da descida do imposto.
Governo Lança "Política de Choque" com Redução do IVA na Construção para 6%
O Governo anunciou uma medida de grande impacto para o setor da habitação, designada como uma "política de choque", que consiste na redução da taxa de IVA de 23% para 6% na construção de novos imóveis. Esta medida abrange tanto a construção para venda de habitações com um valor até 648 mil euros, como a construção e reabilitação de imóveis destinados ao arrendamento com rendas até 2.300 euros mensais. Esta iniciativa, que vigorará até 2029, foi apresentada pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, como uma forma de "abanar o mercado de construção e arrendamento".



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