A decisão sinaliza uma tentativa de dar prioridade aos residentes no acesso à habitação, numa altura em que a procura externa, tanto para residência como para investimento, contribuiu para a inflação dos valores imobiliários, especialmente nos grandes centros urbanos e no Algarve.

Esta medida de restrição à procura externa é complementada por outras de incentivo ao arrendamento de longa duração. Em simultâneo, o Governo anunciou a isenção do Adicional ao IMI (AIMI) para proprietários que coloquem os seus imóveis no mercado de arrendamento a "rendas moderadas", definidas até 2.300 euros.

A combinação destas políticas sugere uma abordagem multifacetada, procurando, por um lado, arrefecer a procura especulativa e, por outro, aumentar a oferta disponível para os residentes através de benefícios fiscais.