A iniciativa surge em resposta à crescente crise de habitação que afeta vários Estados-membros, incluindo Portugal.

O comissário europeu da tutela, Dan Jørgensen, anunciou que o plano visa "desencadear uma nova vaga de investimento" no setor. Uma das principais vertentes será a "injeção de mais fundos da UE", com o executivo comunitário a trabalhar para "duplicar o apoio à habitação no âmbito da política de Coesão". A proposta para o próximo orçamento de longo prazo da UE também facilitará a canalização de verbas para habitação acessível por parte de Estados-membros, cidades e regiões. A Comissão pretende ainda rever as regras de auxílios estatais para projetos habitacionais, de modo a "avaliar as restrições da despesa nacional".

Reconhecendo que os fundos públicos são insuficientes, Jørgensen sublinhou que "o investimento privado tem de desempenhar um papel e um papel vital".

O plano incluirá também medidas para combater a "financeirização do parque habitacional" e uma nova legislação "justa" sobre arrendamentos de curta duração, um tema particularmente sensível em cidades como Lisboa e Porto.

A Comissão Europeia reconhece os desafios específicos de Portugal, onde os preços das casas e das rendas têm aumentado significativamente, dificultando o acesso à habitação, especialmente para os jovens.

O tema será discutido numa cimeira informal de líderes da UE em Copenhaga.