O plano prevê que a redução do IVA se aplique a habitações vendidas por até 648 mil euros ou com uma renda considerada "moderada", num regime que vigorará até 2029. Além da redução do IVA, o pacote inclui isenções de IMT e IMI para investidores que reabilitem ou construam para o mercado de arrendamento acessível. As empresas do setor imobiliário e da construção elogiaram o plano, considerando-o um "conjunto de medidas coerentes" e um "passo relevante para desbloquear projetos e atrair investimento".
Manuel Reis Campos, presidente da AICCOPN, afirmou que a construção tem "plena capacidade" para construir 45 mil habitações anuais com estas novas condições.
No entanto, o mercado mantém um "sentimento de cautela", como refere Hugo Santos Ferreira, presidente da APPII, que alerta para o risco de interpretações divergentes da lei e a necessidade de clareza nos regimes transitórios.
A medida mais polémica foi o agravamento do IMT para não residentes, vista por alguns como um sinal negativo para o investimento estrangeiro.
Apesar do otimismo geral do setor, o sucesso do plano dependerá da "simplicidade e clareza legislativa" e da capacidade de execução das autarquias na simplificação dos licenciamentos.














