Deseja receber notificações?
Política
Economia
Desporto
Local
Ciência e Tecnologia
O Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa enfrenta uma sobrecarga sem precedentes, com mais de 133 mil processos pendentes contra a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). Esta situação representa um aumento drástico face aos 50 mil processos registados apenas três meses antes, evidenciando uma crise administrativa que afeta diretamente a vida de milhares de imigrantes em Portugal. A esmagadora maioria destes processos são intimações para a defesa de direitos, liberdades e garantias, iniciadas por imigrantes que aguardam a regularização da sua situação, nomeadamente a marcação de entrevistas para autorizações de residência. A média de entrada de novos casos ronda os 500 por dia, uma avalanche que o sistema judicial não consegue acompanhar, apesar de seis dos 35 juízes do tribunal estarem afetos exclusivamente a estes processos. A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) já alertou o Governo para o “perigo real” que estas falhas representam, descrevendo os processos como “artificiais” e resultantes de “disfunções” do Estado. A ASJP aponta para os “efeitos devastadores” desta acumulação, que provoca “atrasos generalizados em processos de enorme relevância social e económica” noutras áreas, como urbanismo e ambiente, e prejudica a “perceção de ineficiência da justiça”. A situação agrava-se pela falta de comunicação da AIMA sobre os processos que poderiam ser extintos, caso as entrevistas já tivessem sido agendadas.
Partilhar
Este bloqueio burocrático impede os imigrantes de acederem a direitos básicos, como contratos de trabalho estáveis e acesso a habitação, perpetuando um ciclo de precariedade e incerteza que afeta a sua integração na sociedade portuguesa.
Em resumo
A Universidade de Aveiro (UA), através da UACOOPERA, irá disponibilizar um leque alargado de horas de consultoria especializada destinadas a apoiar jovens empreendedores com ideias de negócio que necessitem de orientação para validar e implementar os seus projetos. No âmbito deste apoio, a UA irá disponibilizar um total de 240 horas de consultoria individualizada distribuir […] O conteúdo Universidade de Aveiro apoia empreendedores com horas de consultoria especializada aparece primeiro em Notícias de Aveiro.
Notícias de Aveiro
No final de novembro passado o desemprego caiu 5,4% no Alentejo, comparativamente com igual mês de 2024. Estavam registados nos Serviços de Emprego do Alentejo 16 107 indivíduos, menos 918 do que no mês homólogo de 2024, revela o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). Face ao mês anterior (outubro) o desemprego aumentou no Alentejo […]
Rádio Pax
A "boutique" da Aston Martin na reformulada Marina de Cascais
Observador
Central de Compras da CIMAC já movimenta 4,4 milhões de euros e ganha peso na gestão pública do Alentejo Central. Publicado originalmente em Diário do Distrito. Acesse o conteúdo completo: Central de compras da CIMAC movimenta 4,4 milhões no Alentejo Central
Diário do Distrito
Ver categoria completa
Personalizar agora
Notícias Agora
Facebook
X
Whatsapp
Telegram
Reddit
Linkedin
Copiar link
A Bola
CNN Portugal
ECO
Euronews Português
Jornal de Negócios
Maisfutebol
Now
Público
Record
Sábado
SIC
TVI Notícias
Visão
zerozero.pt
