O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, revelou que, atualmente, mais de metade dos municípios portugueses têm os seus PDM em processo de revisão, com um tempo médio de espera que já ultrapassa os cinco anos.

O governante classificou esta situação como “inaceitável” e “insuportável” para as autarquias que pretendem desenvolver os seus territórios.

Numa audição parlamentar, Castro Almeida foi claro quanto à estratégia a seguir: “a solução não é aumentar o número de técnicos, mas reduzir procedimentos”.

O ministro sublinhou que a intenção é eliminar etapas desnecessárias onde “está tudo à espera de toda a gente”.

A ambição do Governo é que, até ao final da legislatura, os prazos legais para estes processos sejam cumpridos, um objetivo que o próprio reconheceu como “muito ambicioso”. O governante admitiu a complexidade da tarefa, afirmando que será necessário “mexer no quintal de muita gente para resolver este problema”, numa alusão às várias entidades com poder de parecer e decisão que intervêm nos processos de ordenamento e licenciamento. Esta reforma é vista como um passo crucial para desbloquear investimentos e permitir que a construção de novas habitações avance de forma mais célere.