O documento critica duramente as políticas de habitação do Governo, classificando-as como “erróneas e mesmo contraproducentes”, e apela a um “compromisso público” urgente com o direito à habitação.

Os subscritores, ligados a áreas como o planeamento urbano, saúde e ciências sociais, argumentam que a estratégia do Governo, focada quase exclusivamente no aumento da oferta, ignora problemas estruturais do mercado português.

A carta salienta que Portugal é o quarto país da OCDE com maior número de fogos por habitante e, paradoxalmente, o quarto com maior proporção de casas vagas. Segundo os especialistas, “o aumento indiscriminado da oferta não reduz o custo da habitação, podendo mesmo intensificar a oferta de habitação de luxo e resultar na subida dos preços”. As medidas de subsídio à compra e ao arrendamento são também criticadas por tenderem a “inflacionar os preços” na ausência de regulação. A carta apela à adoção de medidas alinhadas com as recomendações da Comissão Europeia, como a implementação de regulação de rendas para proteger os grupos mais vulneráveis, a avaliação e mobilização da oferta de casas vagas, e uma maior regulação dos alojamentos turísticos. A iniciativa representa uma pressão significativa da sociedade civil e da comunidade científica sobre o poder político para uma reorientação estratégica no combate àquela que é descrita como “a maior crise que Portugal atravessa”.