Esta reafetação de fundos comunitários visa alinhar os investimentos com as novas prioridades europeias, absorver projetos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que não puderam ser concluídos a tempo e responder à crise habitacional. A medida não representa um aumento global das dotações, mas sim uma realocação de verbas de outras áreas.

A economia circular perdeu 180 milhões de euros, enquanto a investigação e inovação e o desenvolvimento urbano integrado sofreram cortes de 96 milhões e 128,8 milhões, respetivamente. A reafetação beneficiou vários programas regionais, com o Norte 2030 a receber cerca de 280 milhões para habitação social e acessível, o Centro 2030 a obter 196 milhões, e os programas do Alentejo e Algarve a serem reforçados em cerca de 60 milhões cada.

Esta verba complementará os apoios já existentes para eficiência energética na habitação.

O ministro da Coesão, Manuel Castro Almeida, explicou que a reprogramação permite também que “as faturas de obra que já estão feitas” possam ser elegíveis, evitando que Portugal perca fundos europeus. Além da habitação, a reprogramação alocou 106 milhões de euros à defesa e permitiu que obras de drenagem com custos superiores a cinco milhões de euros, como o túnel de drenagem de Lisboa, possam ser financiadas pelo PT2030.

O Governo alerta que os projetos que não arrancarem 90 dias após a aprovação poderão perder o financiamento, sublinhando a urgência na execução.