Teto de 2.300 Euros para "Renda Moderada" Gera Controvérsia Política

A definição de um teto máximo de 2.300 euros para a "renda moderada", no âmbito dos novos incentivos fiscais à construção, tornou-se um ponto de discórdia política. Partidos da oposição à esquerda criticam a medida, argumentando que funciona como uma "âncora" que pode inflacionar os preços, enquanto o Governo defende o valor como um limite máximo para abranger zonas de maior pressão. O valor foi proposto no contexto da redução do IVA para 6% na construção de habitação destinada ao mercado de arrendamento e tem sido alvo de críticas recorrentes por parte dos partidos da oposição. Durante a apreciação do Orçamento do Estado para 2026, a deputada do Livre, Isabel Mendes Lopes, considerou que o limite máximo funciona como uma "âncora" e um "incentivo" para que as rendas atinjam esse patamar, afirmando: "Nós não queremos rendas de 2.300 euros em Leiria, mas também não queremos rendas de 2.300 euros em Lisboa." Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, partilhou da mesma opinião, sublinhando que, sendo a procura de habitação "inelástica", a medida é um estímulo para fixar rendas naquele valor. Em resposta, o Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, defendeu que se trata de "um teto máximo" necessário para abranger a construção para famílias em zonas de maior pressão, como as Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto. O ministro desvalorizou as críticas, chegando a apelidar a intervenção de Mariana Mortágua de "histriónica" e ironizando que a oposição estava "no caminho certo" ao insistir no tema.

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Em resumo

O teto de 2.300 euros para a "renda moderada", associado a benefícios fiscais para a construção, está a gerar um forte debate político. A oposição teme que o valor sirva para inflacionar o mercado, enquanto o Governo o justifica como um limite máximo necessário para estimular a oferta nas zonas mais caras do país.

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