O chefe de Estado considera que a estabilidade das políticas neste setor é crucial e não deve estar sujeita a mudanças com cada novo governo.

Em declarações à agência Lusa, Marcelo Rebelo de Sousa enquadrou a habitação num conjunto de “matérias que são muito transversais”, a par da saúde, educação e justiça.

O Presidente sublinhou que, nestas áreas, “quanto maior for o consenso a nível parlamentar, melhor”.

A justificação para esta posição assenta na necessidade de estabilidade a longo prazo, para que não haja “o risco de, quando muda o Governo, poder mudar a política e passar-se de política em política”. Segundo o chefe de Estado, esta instabilidade não traz vantagens, sendo preferível “uma certa estabilidade” que permita a continuidade das estratégias.

O apelo presidencial surge num contexto em que a recente revisão da Lei da Nacionalidade foi aprovada no parlamento sem o apoio do PS, um cenário que Marcelo Rebelo de Sousa parece lamentar ao defender que matérias que dizem respeito a “aspetos fundamentais do estatuto jurídico das pessoas” devem ser “o mais consensual possível”. Ao estender este raciocínio à habitação, o Presidente posiciona a crise habitacional como um desafio nacional que transcende as clivagens partidárias e que exige uma visão de Estado duradoura, em vez de respostas fragmentadas e sujeitas aos ciclos eleitorais.