Debate sobre Regulação do Alojamento Local Intensifica-se em Lisboa

A regulação do Alojamento Local (AL) continua a ser um tema central no debate sobre a habitação em Portugal, com particular destaque para a cidade de Lisboa. A Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP) defende a criação de um regulamento baseado em dados reais e atualizados, enquanto a autarquia mantém a suspensão de novos registos. O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, decidiu manter a suspensão de novas licenças de AL, uma medida que vigora há um ano e cujo prazo terminava a 7 de novembro. A ALEP considera que o autarca "não tinha muitas opções", mas argumenta que o prolongamento da suspensão não será suficiente para elaborar um regulamento adequado, uma vez que os dados sobre o número real de alojamentos ativos estão desatualizados. A associação estima que, após um processo de verificação de seguros obrigatórios, o número de registos ativos em Lisboa possa diminuir de cerca de 19 mil para entre 11 e 12 mil, o que, no seu entender, "muda completamente a ideia que se tem do alojamento local na cidade" e desmistifica a narrativa de que o AL é o principal responsável pela crise habitacional. O setor do AL tem demonstrado resiliência, mantendo uma ocupação estável no outono, superior a 80% em Lisboa, Porto e Madeira, e registando um crescimento de 8% no volume de reservas durante o verão em comparação com o ano anterior.

Este dinamismo contrasta com a crescente incerteza regulatória que paira sobre o setor, num momento em que se discute o equilíbrio necessário entre o turismo e o acesso à habitação para os residentes.

Em resumo

A suspensão de novas licenças de Alojamento Local em Lisboa foi prolongada, enquanto a ALEP apela a uma regulamentação baseada em dados atualizados, argumentando que o número real de alojamentos ativos é significativamente inferior ao registado. O setor demonstra resiliência económica, mas enfrenta um futuro de incerteza regulatória no debate sobre o seu impacto na crise da habitação.

Artigos

O Jornal Económico

Alojamento Local quer regulamento com dados reais e atuais

Idealista

AL em Portugal resiste à sazonalidade e mantém estabilidade no outono

Postal do Algarve

Habitação, urbanismo e turismo em debate num dia de conferência em Albufeira

Ver mais

Achou esta informação relevante e útil?

Economia

Ver mais

Autarquias: O que está em causa na revisão da Lei das Finanças Locais

ECO

ORegiões

Bruxelas dá luz verde e Portugal evita perder 890 milhões de euros dos fundos do PT2030

Notícias do Sorraia

Bruxelas aprova pedido de Portugal para reprogramar fundos europeus do PT2030

Jornal do Algarve

Bruxelas aprova pedido de Portugal para reprogramar fundos europeus do PT2030

Bom Dia

Um dos maiores investimentos em Portugal tem origem na Dinamarca

Compra de casa em alta traz subidas recorde de preços em 2025

O ano de 2025 veio acentuar tendências já visíveis no mercado da habitação em Portugal. A venda de casas, que já estava a retomar, seguiu de vento em popa ao longo do ano. E o preço da habitação, que muito tem subido nos últimos anos, atingiu mesmo aumentos recorde. Tudo isto porque a oferta de casas à venda tornou-se ainda mais escassa do que já era, perante a elevada procura e falta de incentivos à construção e reabilitação.

Idealista

Lesado do BES exige a Salgado 10,6 milhões de euros

Outros nove lesados do BES inerpuseram também ações contra o antigo banqueiro.

Correio da Manhã

'Rendas' na fatura da luz acima de mil milhões

Uma das maiores fatia dos custos políticos na eletricidade prende-se com a subsidiação das renováveis.

Correio da Manhã

Barragens: Contestações da EDIA por causa do IMI já superam os 272 milhões de euros.

A Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) prossegue com a “guerra” aos impostos das barragens contra a Autoridade Tributária (AT). São já 16 as impugnações no valor de 272.271.630 euros. O conteúdo Barragens: Contestações da EDIA por causa do IMI já superam os 272 milhões de euros. aparece primeiro em Lidador Noticias.

Lidador Notícias

Ver categoria completa

Siga apenas os {span}temas{/span} que lhe interessam

Siga apenas as {span}fontes{/span} que lhe interessam

Debate sobre Regulação do Alojamento Local Intensifica-se em Lisboa

Artigos

Economia

Veja apenas as notícias que realmente lhe interessam.