A iniciativa visa apoiar os países a enfrentar os desafios sociais e económicos decorrentes da falta de habitação acessível, num contexto de subida contínua dos preços. O comissário europeu da Economia, Valdis Dombrovskis, confirmou que Bruxelas está a "acompanhar de perto" a situação e a trabalhar em formas de "abordar estas questões da habitação também a nível da UE".

O pacote, previsto para 16 de dezembro, incluirá um plano para a habitação acessível, uma revisão das regras de auxílios estatais e uma nova estratégia para a construção habitacional. As previsões económicas de outono da Comissão indicam que os preços da habitação na UE continuaram a subir no segundo trimestre de 2025, com um aumento de 5,4% em termos homólogos. Este crescimento foi mais acentuado no sul e leste da Europa, sendo Portugal um dos países que tem registado "taxas de crescimento anuais de dois dígitos".

A instituição alerta que "as pressões sobre a acessibilidade mantêm-se elevadas, já que os preços das casas têm aumentado mais rapidamente do que os rendimentos das famílias em muitos países, especialmente nos centros urbanos". A Comissão Europeia identifica as "restrições à oferta" como um fator determinante, sublinhando que "os licenciamentos de construção e as habitações concluídas permanecem em níveis historicamente baixos" devido a barreiras estruturais, custos de construção elevados e obstáculos regulamentares.

O futuro plano europeu pretende complementar as políticas nacionais, regionais e locais, respeitando a competência dos Estados-membros nesta matéria.