As propostas visam equilibrar o dinamismo turístico com a necessidade de garantir habitação acessível para os residentes.

Em Lisboa, a vereação do Partido Socialista anunciou que irá insistir na limitação do Alojamento Local a um rácio de 5%. Para os socialistas, a proposta de Regulamento Municipal do Alojamento Local (RMAL) apresentada pelo executivo de Carlos Moedas “representa um recuo em relação ao mandato anterior porque altera de forma significativa os critérios de contenção do AL, tornando-os mais permissivos”. Esta posição reflete a preocupação de que a expansão descontrolada do AL contribua para a redução da oferta de arrendamento de longa duração e para a subida dos preços da habitação na capital.

A nível europeu, a questão também está na agenda.

A Comissão Europeia, ao anunciar a preparação de um Plano Europeu para a Habitação Acessível a ser apresentado em dezembro, incluiu explicitamente a intenção de abordar os “limites ao Alojamento Local”. Esta medida sugere que Bruxelas reconhece o impacto do arrendamento de curta duração nos mercados de habitação de várias cidades europeias e pretende criar diretrizes ou recomendações que possam ser adotadas pelos Estados-membros para mitigar os seus efeitos negativos, complementando as políticas habitacionais a nível nacional e local.