Rendimento Social de Inserção Cobre Apenas 40% do Limiar da Pobreza

O Rendimento Social de Inserção (RSI) perdeu grande parte da sua capacidade de proteção, cobrindo atualmente apenas 40% do limiar da pobreza em Portugal. Este valor representa uma quebra significativa face a 2010, quando o apoio garantia entre 60% a 80% desse limiar, evidenciando um enfraquecimento estrutural do principal instrumento de combate à exclusão social. De acordo com o estudo “A Erosão do Regime de Proteção do Rendimento Mínimo Português”, realizado pelo ISCTE, o RSI perdeu entre 20% a 40% do seu valor real nos últimos 15 anos. A investigação atribui esta perda de eficácia a várias alterações legislativas e períodos de austeridade, concluindo que o apoio “nunca recuperou a capacidade de assegurar um nível de vida digno”. A substituição do salário mínimo pelo Indexante dos Apoios Sociais (IAS) como referencial, a introdução de critérios mais restritivos e a redefinição do conceito de rendimento tiveram efeitos cumulativos na redução do valor da prestação. O estudo indica ainda que o número de beneficiários de RSI é dos mais baixos de sempre, o que agrava a situação. Renato do Carmo, diretor do Observatório de Desigualdades do ISCTE, afirma que se está “perante uma prestação que erodiu muito na sua capacidade de responder às necessidades básicas das pessoas que vivem em situação de pobreza”. Esta realidade impacta diretamente a crise habitacional, uma vez que a insuficiência do RSI limita drasticamente a capacidade das famílias mais vulneráveis para suportar os custos crescentes da habitação. Os investigadores recomendam uma reformulação do RSI, incluindo a recuperação da sua ligação ao salário mínimo nacional.

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Em resumo

Um estudo do ISCTE revela que o RSI perdeu eficácia, cobrindo apenas 40% do limiar de pobreza, uma quebra acentuada face a 2010. Este enfraquecimento estrutural, resultante de alterações legislativas e da desatualização face ao custo de vida, agrava a vulnerabilidade das famílias e a sua capacidade de aceder a habitação.

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