A medida permite que o Estado atue como fiador em até 15% do valor da transação, viabilizando o financiamento a 100% e contornando a necessidade de capitais próprios elevados. Dados do Banco de Portugal revelam a dimensão do programa: nos primeiros dez meses do ano, os contratos celebrados ao abrigo desta garantia representaram 25,9% do total de crédito à habitação concedido.

O impacto é ainda mais expressivo no segmento jovem, onde, em outubro, o mecanismo cobriu metade de todo o montante emprestado a mutuários até aos 35 anos.

Só nesse mês, foram assinados 2.625 contratos, totalizando 538 milhões de euros, valores que constituem um recorde desde a entrada em vigor da iniciativa. Até ao final de outubro, já tinham sido utilizados 551 milhões de euros, o que corresponde a 46,5% da dotação total do programa. A procura demonstra uma clara necessidade de apoio no acesso ao financiamento, num contexto de preços imobiliários elevados.

A distribuição geográfica da adesão é, contudo, desigual.

Em regiões como o Alentejo, a Beira Baixa e as Terras de Trás-os-Montes, mais de metade dos créditos à habitação celebrados por jovens recorreram a esta garantia, sugerindo que o programa tem um impacto particularmente relevante em territórios do interior. Em contrapartida, na Grande Lisboa e na Madeira, o peso relativo foi menor, situando-se em cerca de um terço.

O regime, aplicável a contratos assinados até ao final de 2026, abrange a aquisição de habitação própria e permanente com um valor máximo de 450 mil euros.