A segurança habitacional na terceira idade está cada vez mais ameaçada em Portugal, num cenário que cruza o envelhecimento da população, pensões insuficientes e um sistema de reformas que penaliza saídas antecipadas. Um em cada cinco idosos enfrenta sérias dificuldades financeiras, e o número de ações de despejo contra esta faixa etária tem vindo a aumentar, colocando em risco o direito a uma casa no final da vida. Estudos recentes da OCDE, citados em vários artigos, apontam para uma realidade complexa: para garantir uma pensão próxima de 90% do último salário, um jovem que comece a trabalhar hoje terá de o fazer continuamente por 46 anos e reformar-se apenas aos 68. No entanto, a idade legal da reforma subirá para 66 anos e 9 meses já em 2026, e as penalizações por saídas antecipadas são severas.
Casos de trabalhadores com longas carreiras contributivas, como os de Paco Crespo e Miguel Ángel Castillo em Espanha, que descontaram mais de 40 anos mas foram forçados a reformar-se mais cedo, ilustram o impacto dos cortes vitalícios nas pensões, que podem chegar a 18% ou 24%.
Esta redução drástica do rendimento agrava a vulnerabilidade dos pensionistas, tornando o pagamento da renda ou da prestação da casa um desafio insustentável para muitos.
A situação é agravada pelo facto de a lei portuguesa prever o dever de assistência dos filhos aos pais, levando a que cada vez mais idosos recorram aos tribunais para exigir pensões de alimentos, como no caso de uma filha com salário mínimo que foi obrigada a apoiar a mãe. Este panorama revela como a sustentabilidade do sistema de pensões e as regras de reforma têm um impacto direto e profundo na crise de habitação que afeta os mais velhos.
Em resumoA estabilidade habitacional dos idosos em Portugal está em risco devido a um sistema de pensões que não garante rendimentos suficientes, especialmente para quem tem longas carreiras mas se reforma antecipadamente. As penalizações severas e o aumento da idade da reforma agravam a pobreza entre os mais velhos, aumentando o perigo de despejo e a dependência familiar, o que torna a questão das pensões um pilar central da crise de habitação.