Esta sugestão surge num contexto em que a organização também aconselha um aumento dos impostos ambientais e a eliminação gradual dos apoios ao consumo de combustíveis fósseis. A proposta da OCDE visa, por um lado, penalizar a manutenção de imóveis desocupados, incentivando a sua colocação no mercado de arrendamento ou venda, o que poderia ajudar a aumentar a oferta de habitação e a mitigar a crise de preços. Por outro lado, a medida alinha-se com uma estratégia mais ampla de fiscalidade verde, que procura utilizar os impostos como ferramenta para promover comportamentos mais sustentáveis.

A recomendação de aumentar a tributação sobre imóveis devolutos vai ao encontro de uma preocupação crescente em Portugal sobre o elevado número de casas vazias, especialmente nos grandes centros urbanos, enquanto milhares de famílias enfrentam dificuldades em encontrar uma habitação acessível. A medida poderia funcionar como um complemento às políticas de incentivo ao arrendamento que o Governo português está a preparar, criando um mecanismo de penalização para os proprietários que optam por manter os seus imóveis fora do mercado. A implementação de tal medida exigiria, no entanto, um sistema eficaz de identificação de imóveis devolutos, um desafio que tem sido complexo de resolver. A sugestão da OCDE reforça a ideia de que a política fiscal pode ser um instrumento poderoso para intervir no mercado imobiliário e combater a especulação, embora a sua aplicação prática e o impacto real dependam da forma como for desenhada e implementada.