Esta estratégia de reabilitação urbana permite aproveitar o edificado existente, revitalizar centros urbanos e responder às necessidades do mercado.
A proposta, defendida pela Iniciativa Liberal de Vila Verde, parte do princípio de que muitos espaços comerciais, especialmente em zonas centrais, permanecem vazios durante anos, degradando o tecido urbano, enquanto a procura por habitação a preços acessíveis aumenta.
A conversão destes espaços permitiria não só aumentar a oferta disponível e contribuir para a estabilização dos preços, mas também reforçar a segurança e a vitalidade das áreas urbanas através de uma maior presença de residentes. Legalmente, a alteração de uso é possível ao abrigo do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE), mas os proponentes defendem a necessidade de simplificar os processos de licenciamento e reduzir as barreiras regulamentares, que tornam estas transformações longas e dispendiosas. Um exemplo concreto desta tendência é a decisão da Santa Casa da Misericórdia de Espinho de converter uma antiga creche num conjunto de apartamentos para arrendamento, reabilitando um edifício existente para dar resposta às necessidades habitacionais locais. Esta abordagem é vista como um “uso inteligente do edificado existente”, evitando a expansão da construção para novos terrenos e os custos ambientais e financeiros associados.












