Diversas autarquias decidiram reduzir a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 2026, numa tentativa de aliviar a carga fiscal sobre as famílias e proprietários. Estas medidas surgem num contexto de aumento generalizado do custo de vida e de pressão sobre os orçamentos familiares, sendo o IMI um dos principais impostos associados à habitação. A Câmara Municipal de Braga anunciou a descida da taxa de 0,33% para 0,32%, com o presidente João Rodrigues a justificar a medida como uma forma de “devolver às pessoas” os resultados de uma gestão municipal equilibrada. Em Torres Novas, o executivo aprovou a taxa mais baixa de sempre no concelho, fixando-a em 0,34%, uma redução face aos 0,36% anteriores.
Estas decisões contrastam com as de outros municípios, como Benavente e Paredes, que optaram por manter as taxas em vigor. Em Paredes, a taxa continuará no mínimo legal de 0,3%.
Estas políticas fiscais locais inserem-se numa tendência mais ampla de alívio fiscal promovido pelas autarquias.
Um levantamento recente indica que, nos últimos seis anos, os municípios abdicaram de quase mil milhões de euros de receita de IRS, devolvendo-a aos contribuintes. Em 2026, prevê-se que 204 autarquias prescindam de parte ou da totalidade da sua participação no IRS, resultando numa poupança de 231 milhões de euros para as famílias. A gestão do IMI e da participação no IRS reflete, assim, as diferentes estratégias dos municípios para responder à crise da habitação e à pressão económica, utilizando a sua autonomia fiscal para apoiar os residentes.
Em resumoVários municípios, como Braga e Torres Novas, decidiram baixar as taxas de IMI para 2026, procurando aliviar a carga fiscal sobre as famílias. Esta medida, aliada à devolução de parte do IRS por muitas autarquias, representa um esforço a nível local para mitigar o impacto dos custos da habitação.