Um número crescente de municípios portugueses está a optar por reduzir a carga fiscal sobre as famílias, abdicando de parte ou da totalidade da sua participação no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) e baixando as taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Em 2026, prevê-se que 204 autarquias devolvam um total de 231 milhões de euros aos seus munícipes através da sua participação no IRS, um valor recorde que, nos últimos seis anos, acumulou uma poupança de quase mil milhões de euros para os contribuintes. Das 308 câmaras do país, 43 renunciarão à totalidade da sua quota de IRS, enquanto 161 aplicarão uma taxa inferior ao limite máximo de 5%.
Apenas 104 municípios manterão a taxa máxima.
Esta medida de alívio fiscal é complementada por reduções no IMI. A Câmara de Braga, por exemplo, propôs baixar a taxa de 0,33% para 0,32%, justificada pelo presidente João Rodrigues como uma forma de "devolver às pessoas" numa altura de elevado custo de vida. Em Torres Novas, a taxa de IMI foi reduzida para 0,34%, o valor mais baixo de sempre no concelho. Outros municípios, como Benavente e Ponte de Sor, optaram por manter o IMI na taxa mínima de 0,3%, com Benavente a manter também o benefício do IMI familiar. Estas decisões refletem uma tendência de utilização da política fiscal local como instrumento de apoio ao rendimento das famílias, mitigando o impacto da inflação e do aumento do custo da habitação.
A discussão sobre estas taxas continua na agenda de várias autarquias, como Alenquer, que agendou uma reunião para deliberar sobre os impostos municipais para o próximo ano.
Em resumoUm número recorde de 204 municípios irá devolver 231 milhões de euros em IRS às famílias em 2026, com 43 a abdicarem da totalidade da sua quota. Esta medida, juntamente com a redução do IMI em cidades como Braga e Torres Novas, visa aliviar a carga fiscal e apoiar o rendimento familiar face à crise do custo de vida.