O Governo anunciou a criação de um novo instrumento financeiro de 350 milhões de euros para apoiar obras de eficiência energética em habitações, marcando uma viragem na política de apoios. Financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), esta medida substitui os subsídios a fundo perdido, como os do programa Edifícios Mais Sustentáveis, por um sistema de empréstimos reembolsáveis para a classe média. Os apoios a fundo perdido passarão a ser direcionados exclusivamente para as famílias mais vulneráveis.
O novo mecanismo, gerido pelo Banco Português de Fomento (BPF), abrange todo o território nacional e destina-se a particulares, municípios, cooperativas e IPSS. Os empréstimos poderão financiar uma vasta gama de intervenções, como isolamento térmico, instalação de bombas de calor, substituição de janelas, produção de energia para autoconsumo e medidas de eficiência hídrica.
Segundo a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, este novo mecanismo representa “um passo decisivo para que mais famílias possam reduzir consumos, baixar a fatura energética e viver em casas mais confortáveis”.
A mudança de paradigma, de subsídios para crédito, visa alavancar o investimento privado e garantir uma maior abrangência dos apoios, embora represente um encargo adicional para as famílias da classe média que anteriormente beneficiavam de comparticipações não reembolsáveis.
Em resumoO Governo alterou a sua estratégia de apoio à eficiência energética, substituindo os subsídios a fundo perdido por uma linha de crédito de 350 milhões de euros para a classe média. A medida visa alargar o alcance dos apoios, mas transfere o encargo do investimento para as famílias, reservando os apoios não reembolsáveis apenas para os agregados mais vulneráveis.