Municípios Utilizam IMI para Aliviar Carga Fiscal sobre Famílias e Empresas

Perante a crise da habitação e o aumento do custo de vida, vários municípios portugueses estão a recorrer à sua autonomia fiscal para aliviar a carga tributária sobre os seus munícipes, nomeadamente através do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). As medidas variam entre a manutenção de taxas no valor mínimo legal e a aplicação de reduções específicas para famílias e imóveis arrendados, demonstrando uma tendência de utilização deste imposto como ferramenta de política social e económica local. Em Lamego, por exemplo, a câmara municipal aprovou uma redução de 30% na taxa de IMI para prédios urbanos classificados como de interesse público e uma redução de 20% para os prédios arrendados. Já em Oliveira do Bairro e Miranda do Corvo, os executivos decidiram manter a taxa de IMI no mínimo legal de 0,3%. No Marco de Canaveses, a autarquia destaca que a sua política de baixa tributação, que inclui a taxa mínima de IMI e deduções para famílias, resultou numa poupança fiscal de aproximadamente 20 milhões de euros para os munícipes nos últimos oito anos. Estas decisões locais, embora com impacto limitado no panorama nacional, representam um esforço para devolver rendimento às famílias e incentivar o mercado de arrendamento, utilizando as ferramentas fiscais ao dispor do poder local para mitigar os efeitos da crise.

Em resumo

Diversos municípios, como Lamego, Oliveira do Bairro e Marco de Canaveses, estão a aplicar taxas de IMI reduzidas e a oferecer descontos para apoiar as famílias e dinamizar o mercado de arrendamento. Estas políticas fiscais locais funcionam como um mecanismo de alívio financeiro direto para os cidadãos, embora o seu impacto global na crise da habitação seja limitado.

Artigos

A Voz de Trás-os-Montes

Redução do IMI para prédios de interesse público e arrendados

Novum Canal

Câmara de Lamego reduz IMI para prédios de interesse público e imóveis arrendados

Nosso Território

Benefícios fiscais para famílias e empresas do Marco de Canaveses atingem os 20ME nos últimos oito anos

Notícias de Aveiro

Oliveira do Bairro mantém taxas dos impostos municipais

Campeão das Províncias

Câmara de Miranda do Corvo aposta em impostos reduzidos

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