A iniciativa, que assume a forma de um empréstimo reembolsável com condições mais vantajosas que a banca comercial, visa reduzir a pobreza energética e melhorar o conforto térmico das casas.

O novo mecanismo será gerido pelo Banco Português de Fomento, com apoio técnico da Agência para o Clima, e terá aplicação em todo o território nacional. O apoio destina-se a financiar uma vasta gama de intervenções, como o reforço do isolamento térmico, a substituição de janelas por outras mais eficientes, a instalação de bombas de calor, a produção de energia para autoconsumo, a instalação de coberturas verdes e medidas de eficiência hídrica.

Podem candidatar-se pessoas singulares, incluindo arrendatários com autorização do proprietário, bem como municípios, cooperativas e IPSS.

Uma das novidades é que, para os agregados familiares nos escalões de rendimentos mais baixos (1.º e 4.º), não será exigida a apresentação de certificado energético prévio à candidatura, simplificando o acesso ao apoio.

A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, afirmou que o objetivo é reduzir a pobreza energética em 5% nos próximos dois a três anos, sublinhando que programas como o E-Lar passarão a ser exclusivos para famílias carenciadas, enquanto esta nova linha de crédito servirá as restantes famílias.