Uma das mais significativas é a regulação do alojamento local (AL).

A Comissão vai apresentar em 2026 uma proposta legislativa para definir “áreas com pressão imobiliária”, permitindo que as autoridades locais tomem “medidas proporcionadas para fazer face aos impactos negativos dos arrendamentos de curta duração”. O comissário europeu da Habitação, Dan Jørgensen, clarificou que não se trata de uma proibição, mas de um mecanismo para evitar que os habitantes locais “sejam expulsos” das suas cidades.

Para além do AL, o plano visa combater a especulação imobiliária, prevendo um estudo aprofundado sobre o tema em 2026 para propor medidas que aumentem a transparência no setor.

A estratégia inclui ainda a simplificação das regras de construção, como os licenciamentos, e a revisão das regras de auxílios estatais, tornando mais fácil para os Estados-Membros investirem em habitação acessível e social.

O financiamento será reforçado através do orçamento da UE, do programa InvestEU e do Banco Europeu de Investimento, com foco na renovação de edifícios devolutos e na reconversão de imóveis.