A iniciativa estratégica visa aumentar a oferta de casas, simplificar a construção e mobilizar um investimento público e privado estimado em 150 mil milhões de euros anuais na próxima década para construir 650 mil novas habitações por ano. O plano assenta em vários pilares fundamentais para enfrentar a escassez de oferta e os custos crescentes.

A estratégia inclui o estímulo à construção, com um foco particular na reabilitação de casas devolutas, na renovação urbana e na reconversão de edifícios para uso habitacional.

Para acelerar este processo, Bruxelas propõe a simplificação das regras de construção, nomeadamente os licenciamentos, e uma revisão das normas sobre auxílios estatais, tornando mais fácil o investimento público em habitação acessível e social.

O financiamento será reforçado através de verbas do orçamento plurianual da UE, dos fundos de coesão, do programa InvestEU e do Banco Europeu de Investimento (BEI), que duplicará o seu apoio para seis mil milhões de euros em 2026.

O plano prevê ainda medidas para combater a especulação imobiliária e um novo enquadramento jurídico para o Alojamento Local, a ser proposto em 2026.

A iniciativa gerou reações diversas entre os eurodeputados portugueses.

Enquanto Sebastião Bugalho (PSD) e Isilda Gomes (PS) saudaram o plano como um passo positivo, outros, como João Oliveira (PCP) e a Iniciativa Liberal, expressaram ceticismo, argumentando que a proposta poderá alimentar a especulação ou usar o Alojamento Local como "bode expiatório".