O retrato traçado por Bruxelas evidencia a gravidade da situação em Portugal, onde “o crescimento dos preços da habitação começou a ultrapassar o crescimento dos rendimentos em 2016 e o fosso entre ambos aumentou acentuadamente”. Desde 2015, os preços das casas na UE aumentaram em média 60%, mas em países como Portugal os aumentos foram substancialmente maiores.

Em resposta, a Comissão Europeia propõe um plano abrangente que inclui várias frentes de ação.

Entre as medidas, destacam-se a simplificação das regras de construção e licenciamento, a revisão das regras de auxílios estatais para facilitar o investimento público em habitação social e acessível, e o reforço do financiamento através de verbas do orçamento da UE e do Banco Europeu de Investimento.

O plano visa ainda combater a especulação imobiliária, propondo maior transparência no setor, e criar um quadro jurídico para que as autoridades locais possam regular o alojamento local, que em algumas zonas da UE já representa 20% do parque habitacional.

A UE estima que será necessário construir cerca de 650 mil novas habitações por ano na próxima década, num investimento anual de 150 mil milhões de euros, para responder à crise.