Vários municípios portugueses aprovaram os seus orçamentos para 2026, optando, na sua maioria, por manter ou reduzir as taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) como forma de aliviar a carga fiscal sobre as famílias e empresas. Esta tendência surge num contexto de crise habitacional e aumento do custo de vida, refletindo uma preocupação dos autarcas em não agravar a pressão financeira sobre os munícipes. Em concelhos como Mangualde e Terras de Bouro, os executivos decidiram manter o IMI na taxa mínima legal de 0,3%. O presidente da Câmara de Mangualde, Marco Almeida, descreveu esta medida como “uma política fiscal responsável e equilibrada, que alivia o esforço das famílias”.
Também em Felgueiras, a taxa de IMI foi fixada em 0,3%.
Outros municípios, como Valongo e Gondomar, optaram por uma ligeira redução.
Em Valongo, a taxa baixará de 0,35% para 0,34%, o que, segundo a autarquia, representará uma poupança global de 300 mil euros para os munícipes. Em Gondomar, a redução será de 2,5%, com o presidente Luís Filipe Araújo a afirmar que a decisão demonstra que “é possível aliviar a carga fiscal das famílias sem colocar em causa a sustentabilidade das contas municipais”. Em Lamego, a taxa manter-se-á nos 0,365%, enquanto em Caminha será de 0,39%, com o executivo a prometer uma descida contínua ao longo dos próximos anos. Em Ílhavo, a oposição travou uma proposta de subida de 0,3% para 0,35%, argumentando que a câmara possui “saldos de tesouraria milionários”.
Em resumoA política fiscal municipal para 2026 revela uma tendência generalizada de contenção ou alívio do IMI. Esta medida, embora modesta, representa um sinal político dos municípios de apoio às famílias e empresas, utilizando a sua autonomia fiscal para mitigar os efeitos da crise da habitação e da inflação.