O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) é uma fonte de financiamento fundamental para responder à crise da habitação em Portugal, mas a sua execução enfrenta obstáculos significativos que podem comprometer o cumprimento das metas. A capacidade de aplicar atempadamente os fundos europeus é crucial, especialmente para a construção de habitação social e o apoio a populações vulneráveis. Vários artigos indicam que os fundos do PRR estão a ser canalizados para projetos habitacionais, como a Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário, mencionada no contexto da estratégia para pessoas em situação de sem-abrigo e no orçamento do município de Mangualde.
No entanto, a execução geral da “bazuca” europeia está atrasada.
A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) estima que, para cumprir a meta do Orçamento do Estado para 2025, será necessário executar 4,6 mil milhões de euros apenas em novembro e dezembro. O presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, Pedro Dominguinhos, admitiu que a execução na construção é um dos maiores desafios devido à falta de mão de obra, reconhecendo que “nem tudo ficará concluído a tempo”.
Esta situação coloca em risco instituições sociais que dependem destes fundos.
A urgência é acentuada pelo facto de o prazo da “bazuca” não dever ser alargado, como referido no artigo sobre o orçamento de Caminha, que menciona as dificuldades relacionadas com os financiamentos do PRR para habitação social que terminam em junho de 2026.
Em resumoO PRR representa uma oportunidade histórica para expandir a oferta de habitação pública e apoiar os mais vulneráveis em Portugal. Contudo, os desafios de execução, a burocracia e os prazos apertados ameaçam a sua eficácia, exigindo uma gestão rigorosa para garantir que os fundos se traduzam em soluções concretas para a crise.