Plano Europeu de Habitação: Promotores Portugueses Pedem Reformas Urgentes

A Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII) considera o novo Plano Europeu de Habitação Acessível uma "oportunidade histórica", mas alerta que Portugal pode desperdiçar os fundos disponíveis se não acelerar reformas estruturais. A associação defende medidas urgentes no licenciamento, fiscalidade e disponibilização de solos para aumentar a oferta de habitação. A APPII reage positivamente à iniciativa de Bruxelas, que reconhece a habitação como uma "emergência europeia", validando a sua tese de que a solução para a crise passa por "mais oferta, construída mais rapidamente e a custos mais baixos". No entanto, a associação alerta para o risco de Portugal "agravar a sua posição como um dos mercados habitacionais mais desequilibrados da Europa" se não conseguir absorver os recursos europeus. Para tal, defende a necessidade de "reformas profundas", incluindo a aplicação de IVA a 6% na construção para habitação acessível, a simplificação e uniformização dos licenciamentos com prazos previsíveis, a criação de uma Estratégia Nacional de Habitação estável e a disponibilização de solos públicos para projetos de grande escala. Manuel Maria Gonçalves, CEO da APPII, afirma que "urge efetivar a redução de tempos de licenciamento, redução de tributação e redução de custos de construção". A associação rejeita ainda a ideia de especulação na venda de habitação nova, argumentando que para ter casas mais acessíveis, "o Estado tem de sair da equação do custo final e passar a ser parte ativa da solução". A posição da APPII sublinha a tensão entre a disponibilidade de financiamento europeu e a capacidade de execução nacional, condicionada por entraves burocráticos e fiscais.

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Em resumo

Os promotores imobiliários portugueses (APPII) saúdam o Plano Europeu de Habitação como uma oportunidade histórica, mas alertam que Portugal só aproveitará os fundos se avançar com reformas urgentes no licenciamento, fiscalidade e solos. Sem estas mudanças, o país arrisca agravar ainda mais a crise e o desequilíbrio do mercado.

ECO

Promotores imobiliários alertam para risco de Portugal “agravar desequilíbrio” nas casas se desperdiçar recursos de Bruxelas

Executive Digest

Portugal tem de acelerar “reformas” para aproveitar fundos da habitação, alerta APPII

Diário de Notícias Madeira

Portugal tem de acelerar reformas para aproveitar fundos europeus da habitação

Notícias ao Minuto

Portugal tem de acelerar "reformas" para aproveitar fundos da habitação

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