Crise Social Agrava-se com Aumento de Pessoas Sem-Abrigo e Défice Estrutural de Habitação

A dimensão social da crise da habitação tornou-se mais visível com o aumento do número de pessoas em situação de sem-abrigo em 2024, especialmente em Lisboa, Alentejo e Norte. A situação levou autarquias, como a de Viseu, a diagnosticar o problema localmente e a preparar planos de intervenção, enquanto um estudo do Banco de Portugal confirma que a origem do problema é um desequilíbrio estrutural entre a oferta e a procura de casas.

Em Viseu, a Câmara Municipal identificou 60 pessoas a viver sem teto, na sua maioria homens portugueses com idades entre os 45 e os 60 anos, muitos em situação de desemprego. Em resposta, a autarquia está a desenvolver um plano de três fases: realojamento em habitações temporárias, capacitação para a empregabilidade e, por fim, a integração em habitação permanente através de uma candidatura ao programa Portugal Inovação.

Esta realidade local reflete uma tendência nacional de agravamento da crise social.

A Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo está em curso, mas o problema persiste. A análise do Banco de Portugal oferece um enquadramento macroeconómico para esta crise, revelando que, desde 2011, o número de agregados familiares em Portugal tem crescido a um ritmo superior ao da construção de novas habitações.

Este desfasamento estrutural, agravado pela imigração e por mudanças na composição dos agregados, resultou numa escassez crónica de casas disponíveis no mercado, pressionando os preços e dificultando o acesso à habitação para as camadas mais vulneráveis da população.

A discussão sobre soluções é complexa, com alguns analistas, como João Duque, a expressarem ceticismo quanto à viabilidade de recorrer ao mercado privado para alojar pessoas sem-abrigo, dado que os apoios sociais são insuficientes para cobrir as rendas.

Em resumo

O aumento do número de pessoas sem-abrigo é uma das faces mais visíveis da crise habitacional em Portugal. Enquanto as autarquias implementam medidas de emergência, um estudo do Banco de Portugal confirma que a solução de fundo exige uma resposta ao défice estrutural de oferta de casas, um desafio que se tem vindo a agravar há mais de uma década.

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