Um grupo restrito de 5.322 famílias e empresas, acompanhadas pela Unidade dos Grandes Contribuintes (UGC) da Autoridade Tributária, foi responsável pelo pagamento de um valor recorde de 27 mil milhões de euros em impostos em 2024. Este montante representa 43% da receita fiscal total do Estado, evidenciando a elevada concentração da arrecadação de impostos em Portugal. De acordo com o Relatório sobre o Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras, o valor pago por este grupo de elite, que inclui 3.720 empresas e 1.602 contribuintes individuais, aumentou em três mil milhões de euros face a 2023, ano em que o seu peso na receita total foi de 41%. A concentração da receita tem-se mantido elevada, tendo atingido um pico de 44% em 2022.
A UGC monitoriza contribuintes com rendimentos anuais brutos superiores a 750 mil euros ou património acima de cinco milhões de euros, além de grandes grupos empresariais e entidades do setor financeiro.
A importância estratégica desta unidade para as finanças públicas é notória, não só pelo volume de receita que acompanha, mas também pela sua eficácia na fiscalização.
Nos últimos cinco anos, a atividade inspetiva da UGC permitiu recuperar um total de 3,2 mil milhões de euros em impostos em falta. Apenas em 2024, foram concluídas 198 inspeções que resultaram na correção de 602 milhões de euros.
Estes números sublinham o papel crucial da UGC na promoção do cumprimento voluntário e no combate à evasão fiscal entre os contribuintes de maior dimensão económica, garantindo uma contribuição significativa e crescente para o erário público.
Em resumoA contribuição dos grandes contribuintes para a receita fiscal do Estado atingiu um recorde de 27 mil milhões de euros em 2024, correspondendo a 43% do total. Este valor, proveniente de apenas 5.322 entidades, demonstra uma forte concentração da receita e sublinha a importância estratégica da Unidade dos Grandes Contribuintes no combate à fraude e na garantia do cumprimento fiscal.