A iniciativa, enquadrada no programa Compete2030, destina-se a incentivar investimentos produtivos em áreas estratégicas para a descarbonização da economia. De acordo com um comunicado conjunto do Ministério da Economia e do Ministério da Coesão Territorial, o apoio está disponível para empresas de qualquer dimensão e setor de atividade, em todo o território nacional. As candidaturas, que decorrem até 8 de setembro, serão avaliadas pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP).

O concurso visa financiar projetos que contribuam para uma economia com emissões líquidas nulas, alinhando-se com as metas climáticas nacionais e europeias.

Os projetos elegíveis incluem a produção de equipamentos essenciais à neutralidade carbónica, como baterias, painéis solares, turbinas eólicas, bombas de calor e tecnologias de captura e armazenamento de carbono. Serão também apoiados o fabrico de componentes necessários para esses equipamentos e a produção ou reciclagem de matérias-primas críticas. Esta medida surge na sequência da aprovação do “Quadro Temporário de Crise e Transição” pela Comissão Europeia em março de 2023, que permite aos Estados-membros conceder auxílios estatais para acelerar investimentos em setores-chave para a transição climática, no contexto da guerra na Ucrânia.

O apoio representa uma oportunidade para as empresas reforçarem a sua capacidade produtiva em tecnologias verdes, aumentando a sua resiliência e competitividade.