Foi aberto o período de candidaturas ao aviso SICE – Inovação Produtiva, que disponibiliza um montante global de 117 milhões de euros para apoiar projetos de investimento de micro, pequenas e médias empresas (PME) localizadas em territórios de baixa densidade. A iniciativa, financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), abrange as regiões do Norte, Centro, Alentejo e Algarve e visa fomentar a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, reforçando a competitividade e a coesão territorial. O financiamento provém de vários programas: 70 milhões de euros do COMPETE 2030, 20 milhões do Programa Regional do Centro, 11 milhões de euros do Alentejo, 11 milhões do Algarve e 5 milhões do Norte.
As taxas máximas de cofinanciamento são de 50%, podendo atingir os 60% para micro e pequenas empresas em regiões específicas. As ações elegíveis incluem a criação de novos estabelecimentos, a diversificação da atividade, o aumento da capacidade produtiva e a introdução de novos produtos ou processos. As candidaturas decorrem em duas fases, com a primeira a terminar a 28 de novembro de 2025 e a segunda a 31 de março de 2026.
Este concurso representa, segundo a CCDR Alentejo, uma oportunidade para reforçar a capacidade produtiva e inovadora das empresas, contribuindo para a valorização económica e social destas regiões.
Em resumoUm novo concurso do SICE disponibiliza 117 milhões de euros do FEDER para apoiar PMEs em territórios de baixa densidade do Norte, Centro, Alentejo e Algarve. A iniciativa visa estimular a inovação produtiva e a competitividade, com candidaturas abertas até março de 2026.