Esta medida representa um dos principais eixos da estratégia do executivo para responder à crise habitacional que afeta o país. A iniciativa foi revelada pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, durante a sessão de encerramento da Universidade de Verão do PSD, onde delineou um conjunto de ações para dar um “novo impulso à habitação”. A assinatura formal do acordo com o BEI está agendada para o início de setembro.

Este financiamento visa aumentar a oferta de casas para arrendar e comprar a preços mais comportáveis, sendo um pilar central para aliviar a pressão sobre as famílias.

Luís Montenegro admitiu que o desafio é “gigante”, mas garantiu que será “ultrapassado e vencido”, ainda que demore “alguns anos”.

“Aqueles que nos pedem resultados em meses, ou até num ano ou dois, depois de terem falhado mais de uma década, esses vão ter que ter paciência, porque nós vamos insistir, nós vamos decidir e nós vamos, pacientemente, com as portuguesas e os portugueses, obter o resultado”, assegurou.

A medida insere-se num plano mais vasto que inclui também o aproveitamento do património imobiliário do Estado que se encontra devoluto. O Governo pretende dar um prazo às entidades públicas para justificarem a não utilização dos seus imóveis, transferindo os que não tiverem um projeto definido para a Estamo, a empresa que gere o imobiliário estatal, para que possam ser construídos, arrendados ou vendidos.

Adicionalmente, será criada uma ficha única digital para cada imóvel, centralizando toda a documentação certificada, com o objetivo de, no futuro, integrar a matriz predial e a descrição predial, simplificando processos para os cidadãos.