Entre os nove imóveis a serem vendidos em hasta pública contam-se edifícios “emblemáticos”, como a antiga sede da Presidência do Conselho de Ministros, em Lisboa, e antigos edifícios dos ministérios da Educação e da Saúde.

Miguel Pinto Luz justificou a alienação afirmando que “há património que não faz sentido ter dentro da esfera do Estado, pela sua localização geográfica, pelo potencial de maximização de receitas”.

Os 14 terrenos, localizados em concelhos como Lisboa (sete), Amadora (dois), Porto (um), Almada, Oeiras, Albufeira e Faro, não serão alienados, mas sim concessionados a privados por prazos alargados.

Nestes casos, caberá ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) gerir as rendas para garantir que chegam à classe média.

A Estamo, gestora de património do Estado, foi reforçada para realizar o cadastro nacional do património público até setembro do próximo ano e gerir os concursos para as concessões. Esta iniciativa integra-se numa estratégia mais vasta do Governo para a habitação, que inclui também uma linha de financiamento do BEI e novas medidas fiscais e de arrendamento a serem discutidas na próxima semana.