A medida, a ser incluída na proposta de Orçamento do Estado (OE), visa reforçar o rendimento dos pensionistas com menores recursos. Este aumento representa um passo significativo na política de apoio social à população idosa, que em Portugal conta com mais de 230 mil beneficiários desta prestação. A medida surge na sequência de subidas anteriores que elevaram o valor de referência de 550 para 630 euros desde que o atual executivo tomou posse. O primeiro-ministro, Luís Montenegro, confirmou a intenção, afirmando que “até ao dia 10 de outubro, o país ficará a saber quanto é que propomos aumentar para o próximo ano”. A proposta orçamental, que será entregue na Assembleia da República na próxima sexta-feira, detalhará o impacto desta medida, que, juntamente com a atualização regular das pensões, deverá representar um acréscimo de cerca de 700 milhões de euros na despesa pública face a 2025.

O Governo sinalizou ainda a possibilidade de atribuir um novo suplemento a meio do ano para as pensões mais baixas, “se, a meio do ano, a execução orçamental revelar equilíbrio e folga suficiente”.

Esta política reflete uma prioridade governamental no combate à pobreza entre os idosos, num contexto de crescente custo de vida.

A medida é particularmente relevante dado o peso demográfico desta faixa da população e a sua vulnerabilidade económica.

O valor médio da prestação do CSI situa-se atualmente nos 198,93 euros, sendo este um complemento crucial para milhares de agregados familiares. A subida progressiva, que poderá elevar o valor de referência para 820 euros até 2028, indica uma estratégia de longo prazo para garantir a dignidade e o poder de compra dos pensionistas.