O programa de apoio à eficiência energética E-Lar esgotou a sua dotação de 30 milhões de euros em apenas seis dias, após registar uma adesão massiva de cerca de 40 mil candidaturas. Este volume de procura levou ao encerramento imediato das submissões, que estavam inicialmente previstas para decorrer até junho de 2026. A extraordinária adesão ao programa, destinado a apoiar a substituição de equipamentos domésticos a gás por elétricos mais eficientes, evidencia a forte necessidade das famílias portuguesas por este tipo de incentivos. O E-Lar, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), previa a atribuição de ‘vouchers’ para a compra de equipamentos como placas de indução, fornos e termoacumuladores elétricos.
Face à procura avassaladora, a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou que o Governo irá propor à estrutura de missão do PRR e a Bruxelas um reforço da verba.
A proposta passa por realocar parte dos 100 milhões de euros destinados ao combate à pobreza energética, transferindo fundos previstos para obras (60 milhões) para a aquisição de eletrodomésticos, cuja execução é considerada mais rápida. A ministra justificou a intenção afirmando que “a execução será mais rápida se transferirmos algumas verbas das obras para eletrodomésticos”.
O processo de aprovação das candidaturas já submetidas deverá ser célere, uma vez que não exige avaliação técnica complexa, focando-se na verificação da situação fiscal e contributiva dos candidatos.
O sucesso do programa revela, por um lado, a recetividade do público a medidas de transição energética e, por outro, o desafio para o Estado em dimensionar e financiar adequadamente estas iniciativas.
Em resumoO programa E-Lar, com uma dotação de 30 milhões de euros para a troca de eletrodomésticos, esgotou em seis dias após receber 40 mil candidaturas. A enorme procura levou ao encerramento antecipado das candidaturas, e o Governo já anunciou que irá solicitar um reforço de verbas a Bruxelas para dar continuidade à medida.