Este número é o segundo mais elevado dos últimos cinco anos, apenas superado pelo registado em 2020, ano marcado pelo início da pandemia.

Os dados, provenientes do mais recente relatório sobre o progresso da igualdade de género no trabalho, revelam uma realidade preocupante no mercado laboral português.

Do total de comunicações, 1.894 dizem respeito à não renovação de contratos a termo, 138 à cessação de contrato em período experimental e 138 a despedimentos. O número de despedimentos em 2024 foi o mais alto do quinquénio, ultrapassando os 130 casos de 2020. A presidente da CITE, Carla Tavares, citada pelo jornal Público, admite que os números “são sempre elevados” e que é difícil determinar se o aumento se deve a mais casos de dispensa ou a um maior cumprimento da obrigação de comunicação por parte das empresas.

A legislação obriga as empresas a comunicar estas intenções à CITE, que analisa a validade dos motivos invocados.

No entanto, a capacidade de reverter estas decisões é limitada, tendo havido apenas 15 casos em que a entidade empregadora recuou após a comunicação em 2024.

Ao longo dos últimos cinco anos, o total de situações comunicadas à CITE afetou pelo menos 9.377 pessoas, evidenciando a persistência da precariedade laboral associada à maternidade e parentalidade.