A medida seria financiada pela margem excedentária da Segurança Social, que o partido acusa o Governo de subestimar, apelidando-a de "gato escondido com o rabo de fora" no valor de cerca de mil milhões de euros.

A proposta, a ser apresentada na especialidade, é condicional: apenas avançaria se o saldo da Segurança Social em 2025 for superior à estimativa atual do Governo.

Nesse caso, a diferença, até um limite de 400 milhões de euros, seria usada para transformar em permanente o suplemento extraordinário atribuído este ano.

O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, justifica a proposta com o que considera ser uma “falha sistemática” do Governo na previsão do saldo.

Os dados da execução orçamental até agosto de 2025 mostram um excedente de 4.408,4 milhões de euros, mais 1.069 milhões do que no período homólogo de 2024. No entanto, o Governo prevê para o total de 2025 um crescimento de apenas 2,2% (96 milhões de euros). Para o PS, esta diferença de quase mil milhões constitui uma margem orçamental que deve ser usada para reforçar as pensões mais baixas. O pagamento deste aumento, a ser aprovado, só ocorreria após a divulgação dos dados finais da execução orçamental pelo INE, o que não deverá acontecer antes do final de março de 2026, sendo financiado por transferências do Orçamento do Estado para não comprometer a sustentabilidade do sistema.