Fim do desconto no ISP pode render 1.132 milhões de euros ao Estado em 2026

A eliminação total do desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) e a atualização da taxa de carbono poderiam gerar uma receita fiscal adicional de 1.132 milhões de euros em 2026, o equivalente a 0,4% do PIB. A estimativa consta no relatório de análise à proposta de Orçamento do Estado para 2026, divulgado na última semana pelo Conselho das Finanças Públicas (CFP). A análise do CFP detalha que a reversão integral do desconto no ISP a 1 de janeiro de 2026 poderia render 873 milhões de euros, aos quais se somariam 47 milhões da atualização da taxa de carbono e 212 milhões de receita adicional de IVA. Esta estimativa surge na sequência das recomendações da Comissão Europeia para que Portugal ponha fim a esta medida de apoio, criada em 2022 para mitigar o impacto da subida dos preços dos combustíveis. Em resposta, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, assegurou no parlamento que a reversão do desconto será feita “o mais gradual possível”, de forma a “proteger aquilo que é o preço dos combustíveis na bomba de gasolina”. O Governo pretende aproveitar “momentos de redução dos preços” no mercado para efetuar os ajustes, numa tentativa de equilibrar as exigências de Bruxelas com a necessidade de não sobrecarregar os consumidores. A questão evidencia o dilema orçamental entre a necessidade de aumentar a receita e o impacto social de tal medida.

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Em resumo

O Conselho das Finanças Públicas estima que o fim do desconto no ISP e a atualização da taxa de carbono poderiam gerar uma receita extra de 1.132 milhões de euros em 2026. O Governo, pressionado por Bruxelas, promete uma remoção gradual da medida para não aumentar o preço final dos combustíveis.

ECO

Fim do desconto no ISP e atualização da taxa de carbono dariam 1.132 milhões de euros em receita

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Fim do desconto no ISP e atualização da taxa de carbono dariam 1.132 ME

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CFP: Fim do desconto no ISP e 'nova' taxa de carbono dariam 1.132 milhões

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Fim do desconto no ISP e atualização da taxa de carbono dariam 1.132 milhões de euros em receita

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Eliminar totalidade do desconto no ISP dá mais de mil milhões de receita extra - CFP

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