Segundo um comunicado conjunto dos ministérios das Finanças e da Saúde, o montante permitirá aumentar os orçamentos das 39 ULS e dos três IPO.

A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) já está a desenvolver os procedimentos para a transferência das verbas, que será concretizada durante o mês de novembro.

O executivo sublinha que "esta medida representa mais um passo no compromisso do atual Governo em garantir ao SNS os recursos necessários para o seu funcionamento eficaz e contínuo".

Este compromisso está também refletido na proposta de Orçamento do Estado para 2026, que prevê medidas como o "aumento significativo do número de consultas médicas nos cuidados de saúde primários e em contexto hospitalar" e o reforço das unidades de saúde familiar.