PS Propõe Isenção de Portagens no Alentejo com Custo Anual de 20,5 Milhões de Euros

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) apresentou uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 que visa isentar do pagamento de portagens os residentes e as empresas com sede no Alentejo que utilizem a autoestrada A6 e os troços da A2 que servem a região. A medida, que o partido descreve como um ato de "justiça territorial", tem um custo anual estimado em 20,5 milhões de euros. Os cálculos do PS baseiam-se numa estimativa de tráfego médio diário de 7.000 veículos na A6 e 17.500 na A2, o que corresponderia a receitas anuais de 45 milhões e 115 milhões de euros, respetivamente. O partido assume que 20% do tráfego da A6 e 10% do tráfego da A2 são efetuados por residentes, chegando assim ao valor de 20,5 milhões de euros de perda de receita. O deputado Frederico Francisco adiantou que, dado que o Governo teria 100 dias para implementar a proposta, o impacto orçamental real em 2026 seria de aproximadamente 15 milhões de euros. Politicamente, o PS antecipa que a proposta seja aprovada na especialidade, contando com o apoio de outros partidos como o Chega, que também são favoráveis à eliminação de portagens, apesar da oposição esperada dos partidos que apoiam o Governo (PSD e CDS-PP). O PSD já solicitou à Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) uma avaliação do impacto desta proposta.

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Em resumo

A proposta do PS para a isenção de portagens no Alentejo coloca a coesão territorial no centro do debate orçamental. Com um custo estimado superior a 20 milhões de euros, a medida testa o equilíbrio de forças no Parlamento e a capacidade do Governo de gerir propostas da oposição com impacto financeiro significativo.

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